Legislação Local
093/2026DESIGNAR SERVIDOR PORTARIAS Publicada em 10 de Agosto de 2026 |
092/2026DESIGNAR SERVIDORA PORTARIAS Publicada em 10 de Agosto de 2026 |
018/2026CONVOCAÇÃO DE PROFESSOR APROVADO NO TESTE SELETIVO EDITAL Publicada em 10 de Agosto de 2026 |
091/2026RETIFICA CPF NO TERMO DE POSSE Nº 003/2005 QUE NOMEOU A SERVIDORA QUE ESPECIFICA PORTARIAS Publicada em 05 de Agosto de 2026 |
015/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 03 de Agosto de 2026 |
015/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 03 de Agosto de 2026 |
014/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 03 de Agosto de 2026 |
090/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 31 de Julho de 2026 |
032/2026REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 04/ DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATALHA - PI DECRETO Publicada em 31 de Julho de 2026 |
03/2026CHAMAMENTO PÚBLICO - XVII FESTA DO BODE EDITAL Publicada em 31 de Julho de 2026 |