Legislação Local
032/2026REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 04/ DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATALHA - PI DECRETO Publicada em 31 de Julho de 2026 |
031/2026ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2026, PARA ADEQUAR O PRAZO DE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 ÁS DISPOSIÇÕES DO ITEM 14.2 DO EDITAL Nº 01/2023 E DO ART. 37, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Publicada em 27 de Julho de 2026 |
028/2026DECRETA LUTO POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE BATALHA- PI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SR. RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUSA DECRETO Publicada em 25 de Junho de 2026 |
027/2026REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026- 2029 DO MUNICIPIO DE BATALHA DECRETO Publicada em 23 de Junho de 2026 |
024/2026DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPATIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Publicada em 01 de Junho de 2026 |
021/2026INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE REGIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BATALHA - PI DECRETO Publicada em 15 de Maio de 2026 |
020/2026REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES LOTADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIAL DE BATALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Publicada em 15 de Maio de 2026 |
013/2026DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BATALHA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Publicada em 22 de Abril de 2026 |
014/2026DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20/04/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Publicada em 17 de Abril de 2026 |
012/2026DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL COMO BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Publicada em 15 de Abril de 2026 |