Legislação Local
025/2023DECRETO N°025/2023 ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Publicada em 31 de Maio de 2023 |
024/2023DECRETO N°024/2023 PONTO FACULTATIVO DECRETO Publicada em 31 de Maio de 2023 |
023/2023DECRETO N°023/2023 LUTO OFICIAL DECRETO Publicada em 30 de Maio de 2023 |
022/2023DECRETO N°022/2023 NOVAS ATRIBUIÇÕES AO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. DECRETO Publicada em 30 de Maio de 2023 |
021/2023DECRETO N°021/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADO MUNICIPAL(GGIM) DO MUNICIPIO DE BATALHA-PI. DECRETO Publicada em 15 de Maio de 2023 |
020/2023DECRETO N°020/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DE SEGURANÇA ESCOLAR PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BATALHA-PI. DECRETO Publicada em 15 de Maio de 2023 |
019/2023DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -PSS REGIDO PELO EDITAL N°0032022 DECRETO Publicada em 15 de Maio de 2023 |
18/2023DECRETO N°18/2023 NOMEIA MEMBROS DA SOCIEDADE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DECRETO Publicada em 03 de Maio de 2023 |
016/2023DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE BATALHA -PI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA. DECRETO Publicada em 17 de Abril de 2023 |
015/2023DECRETO N°015/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS DECRETO Publicada em 13 de Abril de 2023 |