Legislação Local
159/2026-DDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 30 de Abril de 2026 |
159/2026-CDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 30 de Abril de 2026 |
159/2026-BDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 30 de Abril de 2026 |
159/20266-ADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 30 de Abril de 2026 |
0159/2026NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE PEDAGÓGICA DO NÚCLEO DE TREINAMENTO OLIMPICO PROFESSOR OLIMPICO PORTARIAS Publicada em 29 de Abril de 2026 |
15/2026CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2023 EDITAL Publicada em 27 de Abril de 2026 |
15/2026CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2023 EDITAL Publicada em 27 de Abril de 2026 |
013/2026DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BATALHA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Publicada em 22 de Abril de 2026 |
14/2026CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2023 EDITAL Publicada em 17 de Abril de 2026 |
014/2026DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20/04/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Publicada em 17 de Abril de 2026 |