Legislação Local
0014/2023DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DAS CHUVAS INTENSAS NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DECRETO Publicada em 10 de Abril de 2023 |
012/2023DECRETO N°012/2023 LUTO OFICIAL DECRETO Publicada em 31 de Março de 2023 |
07/2023DECRETO N°07/2023 SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PERMANENTE. DECRETO Publicada em 30 de Março de 2023 |
013/2023DECRETO N°013/2023 DISPÕE SOBRE AS SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DECRETO Publicada em 30 de Março de 2023 |
11/2023DECRETO N°11/2023 NOMEIA MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICPIO DE BATALHA-PI. DECRETO Publicada em 24 de Março de 2023 |
005/2023DECRETO MUNICIPAL N°005/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ORGÃOS DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. DECRETO Publicada em 01 de Março de 2023 |
004/2023DECRETO MUNICIPAL N°004/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DAS EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL. DECRETO Publicada em 01 de Março de 2023 |
006/2023DECRETO N°006/2023 NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS. DECRETO Publicada em 28 de Fevereiro de 2023 |
004/2023DECRETO N°004/2023 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE RECADASTRAMENTO, LEVANTAMENTO E TOMBAMENTO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS , IMÓVEIS E SEMOVENTES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI. DECRETO Publicada em 10 de Fevereiro de 2023 |
002/2023DECRETO MUNICIPAL N°002/2023 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2022 DECRETO Publicada em 06 de Fevereiro de 2023 |