Legislação Local
003/2025NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
002/2025CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL SAÚDE PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
002/2025NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
001/2025CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL SAÚDE PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
001/2025NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
960/2024CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE Á CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP DO MUNICIPIO DE BATALHA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIS MUNICIPAIS Publicada em 27 de Dezembro de 2024 |
004/2024CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Publicada em 06 de Dezembro de 2024 |
001/2024EDITAL N°001/2024 EDITAL Publicada em 06 de Dezembro de 2024 |
086/2024PORTARIA N°086/2024 PORTARIAS Publicada em 05 de Dezembro de 2024 |
044/2024DECRETO N°044/2024 DECRETO Publicada em 05 de Dezembro de 2024 |