Legislação Local
MEIO AMBIENTEFRANCISCA MARIA DA SILVA ALMEIDA LOCALIDADE PITOMBEIRA MEIO AMBIENTE DISPENSA BAIXO IMPACTO Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
MEIO AMBIENTEROSIMAR DE JESUS DA SILVA LOCALIDADE NOGUEIRA MEIO AMBIENTE DISPENSA BAIXO IMPACTO Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
MEIO AMBIENTESILVINO SOUSA DA SILVA LOCALIDADE NOGUEIRA MEIO AMBIENTE DISPENSA BAIXO IMPACTO Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
MEIO AMBIENTEA Prefeitura municipal de Batalha, torna público que emitiu a declaração de dispensa de licença ambiental, para a atividade OVINOCAPRINOCULTURA, localizado NA LOCALIDADE GENIPAPEIRO, BATALHA- PI MEIO AMBIENTE DISPENSA BAIXO IMPACTO Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
MEIO AMBIENTEDECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO MEIO AMBIENTE DISPENSA BAIXO IMPACTO Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
MEIO AMBIENTEA Prefeitura municipal de Batalha, torna público que emitiu a declaração de dispensa de licença ambiental, para a atividade SUINOCULTURA, localizado NA LOCALIDADE AMORAS, BATALHA- PI MEIO AMBIENTE DISPENSA BAIXO IMPACTO Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
MEIO AMBIENTEA Prefeitura municipal de Batalha, torna público que emitiu a declaração de dispensa de licença ambiental, para a atividade SUINOCULTURA, localizado NA LOCALIDADE LAGOA DA ROÇA, BATALHA- PI MEIO AMBIENTE DISPENSA BAIXO IMPACTO Publicada em 02 de Dezembro de 2024 |
10/2024PARECER REFERENTE Á APRECIAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBEIS DO FUNDEB REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO PARECERES Publicada em 29 de Novembro de 2024 |
10/2024PARECER REFERENTE A OUTUBRO DE 2024 PARECERES Publicada em 27 de Novembro de 2024 |
006/2024RESOLUÇÃO N°006/2024 RESOLUÇÕES Publicada em 27 de Novembro de 2024 |