Legislação Local
043/2024DECRETO N°043/2024 DECRETO Publicada em 22 de Novembro de 2024 |
MEIO AMBIENTEA Prefeitura municipal de Batalha, torna público que emitiu a declaração de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade SUINOCULTURA, localizado NA LOCALIDADE NOGUEIRA, BATALHA- PI MEIO AMBIENTE DISPENSA BAIXO IMPACTO Publicada em 14 de Novembro de 2024 |
MEIO AMBIENTEDISPENSA DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE DISPENSA BAIXO IMPACTO Publicada em 14 de Novembro de 2024 |
MEIO AMBIENTEA Prefeitura municipal de Batalha, torna público que emitiu a declaração de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade PSICULTURA, localizado NA LOCALIDADE ESPINHEIRO/SANTA VITORIA, BATALHA- PI MEIO AMBIENTE DISPENSA BAIXO IMPACTO Publicada em 14 de Novembro de 2024 |
959/2024DISPÕE SOBRE A REFOMULAÇÃO DO PLANO PLURIAL - PPA 2022-2025 DO MUNICIPIO DE BATALHA ESTADO DO PIAUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIS MUNICIPAIS Publicada em 13 de Novembro de 2024 |
958/2024ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BATALHA, ESTADO DO PIAUI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIS MUNICIPAIS Publicada em 13 de Novembro de 2024 |
MEIO AMBIENTEA Prefeitura Municipal de Batalha, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Dbia, declaração de baixo impacto ambiental, para os três cemitérios urbanos do município MEIO AMBIENTE DISPENSA BAIXO IMPACTO Publicada em 12 de Novembro de 2024 |
957/2024ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 953/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENSIAL - FAR LEIS MUNICIPAIS Publicada em 11 de Novembro de 2024 |
09/2024PARECER REFERENTE A APRECIAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBEIS MÊS DE SETEMBRO PARECERES Publicada em 29 de Outubro de 2024 |
244/2024PORTARIA N°244/2024 FICA ALTERADA A PORTARIA DE Nº126/2024 PORTARIAS Publicada em 16 de Outubro de 2024 |