Legislação Local
236/2024PORTARIA N°236/2024 EXONERAR MARCOS VICTOR DA SILVA LUCASCHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MATADOUROS PORTARIAS Publicada em 10 de Outubro de 2024 |
235/2024PORTARIA N°235/2024 EXONERAR O SERVIDOR JOSE FRANCISCO SILVA LIMA CHEFE DE DIVISÃO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL PORTARIAS Publicada em 10 de Outubro de 2024 |
MEIO AMBIENTEA prefeitura municipal de Batalha-PI, torna público que recebeu da secretaria municipal de meio ambiente, a DBIA- Declaração de baixo impacto ambiental, para o loteamento residencial ( JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO) MEIO AMBIENTE DISPENSA BAIXO IMPACTO Publicada em 08 de Outubro de 2024 |
080/2024PORTARIA N°080/2024 NOMEAR, ANTONIO ROMARIO SOUSA ALVES PROFESSOR DE MATEMÁTICA PORTARIAS Publicada em 08 de Outubro de 2024 |
075/2024TERMO DE POSSE N°075/2024 ANTONIO ROMÁRIO SOUSA ALVES TERMO Publicada em 08 de Outubro de 2024 |
17/2024Recomendação Administrativa n° 17/2024 Procedimento Administrativo n° 63/2024 SIMP N° 000041-165/2024 RECOMENDAÇÃO ELEITORAL Publicada em 03 de Outubro de 2024 |
040/2024Decreta Ponto Facultativo no dia 04/10/2024 na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da comemoração do Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. DECRETO Publicada em 03 de Outubro de 2024 |
039/2024Decreta Ponto Facultativo no dia 01/10/2024 nas repartições públicas municipais, em virtude do falecimento de MARIA MADALENA MACHADO DA SILVA, e dá outras providências. DECRETO Publicada em 30 de Setembro de 2024 |
038/2024Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Batalha-PI, em virtude do falecimento de MARIA MADALENA MACHADO DA SILVA. DECRETO Publicada em 30 de Setembro de 2024 |
33/2024DECRETO Nº 33 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.940 DECRETOS CONTABILIDADE Publicada em 27 de Setembro de 2024 |