Legislação Local
MEIO AMBIENTEDECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO MEIO AMBIENTE Publicada em 24 de Setembro de 2024 |
08/2024PARECER REFERENTE A MÊS DE AGOSTO PARECERES Publicada em 24 de Setembro de 2024 |
075/2024PORTARIA N°075/2024 nomear, JESSICA MARIA DA CRUZ SILVA PROFESSORA DE PORTUGUES PORTARIAS Publicada em 24 de Setembro de 2024 |
074/2024TERMO DE POSSE N°074/2024 JESSICA MARIA DA CRUZ SILVA TERMO Publicada em 24 de Setembro de 2024 |
234/2024PORTARIA N°234/2024 EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA DAMIANA PAULO DE CARVALHO PORTARIAS Publicada em 18 de Setembro de 2024 |
233/2024portaria n°233/2024 EXONERAR A PEDIDO, ANTONIO WAGNER DAMASCENA SILVA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PORTARIAS Publicada em 18 de Setembro de 2024 |
074/2024PORTARIA N°074/2024 CONCEDER A MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DE CASTRO MONTE LICENÇA ESPECIAL PORTARIAS Publicada em 16 de Setembro de 2024 |
003/2024AVISO ADIAMENTO RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – LEI PAULO GUSTAVO -AUDIOVISUAL DE BATALHA – PI – PESSOA FÍSICA CHAMAMENTO PÚBLICO Publicada em 13 de Setembro de 2024 |
002/2024AVISO ADIAMENTO RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – LEI PAULO GUSTAVO -AUDIOVISUAL DE BATALHA – PI – PESSOA JURÍDICA CHAMAMENTO PÚBLICO Publicada em 13 de Setembro de 2024 |
MEIO AMBIENTEDECLARAÇÃO DE DISPENSA DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL SUINOCULTURA MEIO AMBIENTE DISPENSA BAIXO IMPACTO Publicada em 12 de Setembro de 2024 |