Legislação Local
013/2026EDITAL Nº 013/2026 - 7º CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 EDITAL Publicada em 17 de Abril de 2026 |
158/2026-ADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 16 de Abril de 2026 |
158/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 16 de Abril de 2026 |
157/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 15 de Abril de 2026 |
156/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 15 de Abril de 2026 |
155/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 15 de Abril de 2026 |
154/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 15 de Abril de 2026 |
152/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 15 de Abril de 2026 |
012/2026DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL COMO BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Publicada em 15 de Abril de 2026 |
151/2026DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO, TRAMITAÇÃO E EMISSÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BATALHA/PI PORTARIAS Publicada em 14 de Abril de 2026 |