Legislação Local
REQUERIMENTOREQUEREU A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES DE SUINOCULTURA MEIO AMBIENTE Publicada em 11 de Setembro de 2024 |
037/2024DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL "JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO" DECRETO Publicada em 05 de Setembro de 2024 |
036/2024DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM PÚBLICO DE USO DOMINICAL DECRETO Publicada em 05 de Setembro de 2024 |
232/2024portaria n°232/2024 EXONERAR A PEDIDO, FRANCISO DAS CHAGAS SILVA LIMA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PORTARIAS Publicada em 03 de Setembro de 2024 |
230/2024DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ELEITO PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DURANTE O QUADRIÊNIO 2024-2027. PORTARIAS Publicada em 03 de Setembro de 2024 |
REQUERIMENTOA Prefeitura municipal de Batalha, torna público que emitiu a licença previa (LP) para a atividade POSTO DE ABASTECIMENTO (PA) DE COMBUSTIVEIS, MM COMERCIO & SERVIRÇOS DE COMBUSTIVEL LTDA-POSTO-SIMPATIA MEIO AMBIENTE Publicada em 02 de Setembro de 2024 |
07/2024parecer referente a apreciação dos balancetes contábeis do fundeb julho de 2024 PARECERES Publicada em 02 de Setembro de 2024 |
TERMO DE CONVÊNIOTERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO TERMO Publicada em 28 de Agosto de 2024 |
07/2024PARECER REFERENTE A JULHO SECRETARIA DE TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL PARECERES Publicada em 28 de Agosto de 2024 |
229/2024portaria n°229/2024 COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. PORTARIAS Publicada em 27 de Agosto de 2024 |