Legislação Local
LICENÇA PRÉVIAlicença previa (LP) para a atividade POSTO DE ABASTECIMENTO (PA) DE COMBUSTIVEIS , MM COMERCIO & SERVIRÇOS DE COMBUSTIVEL LTDA-POSTO-SIMPATIA MEIO AMBIENTE Publicada em 23 de Agosto de 2024 |
LICENÇA PRÉVIAA Prefeitura municipal de Batalha, torna público que emitiu 03 licença previa (LP), licença de instalação(LI) licença de operação(LO), para a atividade EXTRAÇÃO DE DIABASIO MINERAÇÃO MEIO AMBIENTE Publicada em 22 de Agosto de 2024 |
REQUERIMENTO DE LICENÇAREQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA MEIO AMBIENTE Publicada em 21 de Agosto de 2024 |
LICENÇA DE OPERAÇÃOLICENÇA DE OPERAÇÃO PARA O POSTO DE ABASTECIMENTO (PA) DE COMBUSTÍVEIS MEIO AMBIENTE Publicada em 21 de Agosto de 2024 |
REQUERIMENTOREQUERIMENTO DE DISPENSA DE BAIXO IMPACTO MEIO AMBIENTE Publicada em 19 de Agosto de 2024 |
EDITAL FESTA DO BODEXV FESTA DO BODE: 06, 07 E 08/09/2024, BATALHA-PI REGULAMENTO DO CONCURSO DA ESCOLHA DA RAINHA E DO REI DA FESTA DO BODE 2024 EDITAL Publicada em 19 de Agosto de 2024 |
022/2024PORTARIA N°022/2024 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO WAGNER DAMASCENA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PORTARIAS Publicada em 19 de Agosto de 2024 |
LICENÇALICENÇA DE OPERAÇÃO JV POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA LICENÇA DE OPERAÇÃO Publicada em 13 de Agosto de 2024 |
2024CHAMAMENTO PÚBLICO XV FESTA DO BODE 2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Publicada em 09 de Agosto de 2024 |
071/2024TERMO DE POSSE N°071/2024 FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE CARVALHO JUNIOR TERMO Publicada em 06 de Agosto de 2024 |