Legislação Local
LICENÇA DE OPERAÇÃOLICENÇA DE OPERAÇÃO JV POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA MEIO AMBIENTE DISPENSA BAIXO IMPACTO Publicada em 01 de Agosto de 2024 |
141/2023 YCONCEDER A JOVINA GOMES SKORZAK LICENÇA ESPECIAL DE 90 DIAS PORTARIAS Publicada em 01 de Agosto de 2024 |
08/2024PARECER REFERENTE A APRECIAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBEIS DO F.M.A.S E F.M.D.C.A RELACIONADOS AO MÊS DE AGOSTO PARECERES Publicada em 01 de Agosto de 2024 |
27/2024DECRETO Nº 27 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.940 DECRETOS CONTABILIDADE Publicada em 30 de Julho de 2024 |
27/2024DECRETO Nº 27 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.940 DECRETOS CONTABILIDADE Publicada em 30 de Julho de 2024 |
06/2024PARECER REFERENTE A APRECIAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBEIS DO FUNDEB, DO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 PARECERES Publicada em 30 de Julho de 2024 |
06/2024PARECER REFERENTE A APRECIAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBEIS DO FMAS, DO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 PARECERES Publicada em 30 de Julho de 2024 |
032/2024DECRETO N°032/2024 LUTO OFICIAL DECRETO Publicada em 30 de Julho de 2024 |
070/2024TERMO DE POSSE N°070/2024 WASHUINGTON DA SILVA COSTA TERMO Publicada em 29 de Julho de 2024 |
96/2024TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 96/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PIAUÍ TERMO Publicada em 24 de Julho de 2024 |