Legislação Local
MEIO AMBIENTEDECLARAÇÃO DE DISPENSA DE BAIXO IMPACTO MEIO AMBIENTE ADITIVO Publicada em 05 de Julho de 2024 |
955/2024LEI N°955/2024 INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI GRATIFICAÇÃO POR POR DESENPENHO. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Julho de 2024 |
954/2024LEI N°954/2024 DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS Á LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Julho de 2024 |
953/2024LEI N°953/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Julho de 2024 |
952/2024DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 DA REFOMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERIODO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIS MUNICIPAIS Publicada em 04 de Julho de 2024 |
09/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°09/2024 EDITAL Publicada em 04 de Julho de 2024 |
029/2024DECRETO N°029-2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO DECRETO Publicada em 04 de Julho de 2024 |
MEIO AMBIENTEDECLARAÇÃO DE DISPENSA DE BAIXO IMPACTO MEIO AMBIENTE ADITIVO Publicada em 03 de Julho de 2024 |
068/2024PORTARIA N°068/2024 CONCEDER A IVANILSON ARAUJO RIBEIRO LICENÇA ESPECIAL PORTARIAS Publicada em 03 de Julho de 2024 |
08/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°08/2024 EDITAL Publicada em 02 de Julho de 2024 |