Legislação Local
01/2026PARECER Á REFERENTE Á APRECIAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBEIS DO FUNDEB JANEIRO 2026 PARECERES Publicada em 14 de Abril de 2026 |
065/2026CONCEDER SEGUNDO TURNO PORTARIAS Publicada em 13 de Abril de 2026 |
064/2026CONCEDER SEGUNDO TURNO PORTARIAS Publicada em 13 de Abril de 2026 |
063/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUNDANÇA DE NIVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BATALHA -PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 13 de Abril de 2026 |
062/2026DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR PORTARIAS Publicada em 13 de Abril de 2026 |
061/2026CONCEDER SEGUNDO TURNO PORTARIAS Publicada em 13 de Abril de 2026 |
054/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 12 de Abril de 2026 |
147/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 11 de Abril de 2026 |
150/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 10 de Abril de 2026 |
011/2026DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE BATALHA PI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA ROSA CORREIA DECRETO Publicada em 10 de Abril de 2026 |