Legislação Local
01/2024CLASSIFICADOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO AUDIOVISUAL CINEMA ITINERANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-2024 REFERENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL Publicada em 10 de Junho de 2024 |
013/2024PORTARIA N°013/2024 CONCEDER FÉRIAS A ROMÁRIO FONTINELE DE CARVALHO PORTARIAS Publicada em 09 de Junho de 2024 |
192/2024NOMEAR, NATALIA CARVALHO DOS SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL. PORTARIAS Publicada em 07 de Junho de 2024 |
192/2024NOMEAR, NATALIA CARVALHO DOS SANTOS O CARGO EM COMISSÃO COORDENADORA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL. PORTARIAS Publicada em 07 de Junho de 2024 |
191/2024EXONERAR, a servidora LIZANDRA GOMES DE CARVALHO, portadora do CPF sob o nº 027.170.803-41, do cargo em comissão de Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária e Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, nomeada pela Portaria nº 064/2021. PORTARIAS Publicada em 06 de Junho de 2024 |
191/2024Portaria nº 191/2024 EXONERAR, a servidora LIZANDRA GOMES DE CARVALHO, portadora do CPF sob o nº 027.170.803-41, do cargo em comissão de Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária e Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, nomeada pela Portaria nº 064/2021. PORTARIAS Publicada em 06 de Junho de 2024 |
07/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°07/2024 EDITAL Publicada em 06 de Junho de 2024 |
026/2024DECRETO N°026/2024 LUTO OFICIAL DECRETO Publicada em 06 de Junho de 2024 |
025/2024DECRETO N°025/2024 LUTO OFICIAL DECRETO Publicada em 05 de Junho de 2024 |
003/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 – LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL DE BATALHA – PI – PESSOA FÍSICA A EDITAL Publicada em 04 de Junho de 2024 |