Legislação Local
059/2024 APORTARIA N°059/2024 A CONCEDER A MARIA DE LOURDES GOMES FERREIRA LICENÇA ESPECIAL PORTARIAS Publicada em 01 de Junho de 2024 |
059/2024PORTARIA N°059/2024 CONCEDER A BENICIO PAULO DOS SANTOS MELO LICENÇA ESPECIAL PORTARIAS Publicada em 01 de Junho de 2024 |
020/2024PORTARIA N°020/2024 CONCEDER A CLECIO JOSE MEDEIROS DA SILVA LICENÇA ESPECIAL PORTARIAS Publicada em 01 de Junho de 2024 |
012/2024PORTARIA N°012/2024 CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA RAQUEL MELO FONTENELE CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PORTARIAS Publicada em 01 de Junho de 2024 |
188/2024PORTARIA N°188/2024 EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA VITORIA DA SILVA BRITO O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CORREIÇÃO. PORTARIAS Publicada em 31 de Maio de 2024 |
02/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL DE BATALHA - PESSOA JURIDICA (CNPJ OU MEI) OU COLETIVO SEM CNPJ EDITAL Publicada em 31 de Maio de 2024 |
004/2024PARECER FUNDEB MÊS DE ABRIL PARECERES Publicada em 31 de Maio de 2024 |
001/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO AUDIOVISUAL CINEMA ITINERANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-2024 REFERENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL Publicada em 31 de Maio de 2024 |
04/2024PARECER REFERENTE A APRECIAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBEIS DO F.M.A.S E F.M.D.C.A MÊS DE ABRIL 2024 PARECERES Publicada em 28 de Maio de 2024 |
04/2024RESOLUÇÃO N°04/2024 CMDCA RESOLUÇÕES Publicada em 23 de Maio de 2024 |