Legislação Local
010/2024PORTARIA N°010/2024 NOMEAR RAYLLAN SOARES GOMES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PORTARIAS Publicada em 01 de Abril de 2024 |
143/2024PORTARIA N°143/2024 EXONERAR, A PEDIDO FRANCISCO DE CASTRO MACHADO PORTARIAS Publicada em 31 de Março de 2024 |
142/2024PORTARIA N°142/2024 EXONERAR A PEDIDO FLÁVIO MELO DE CARVALHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PORTARIAS Publicada em 31 de Março de 2024 |
141/2024PORTARIA N°141/2024 REVOGAR A PORTARIA QUE NOMEIA ELVES MACHADO PORTARIAS Publicada em 31 de Março de 2024 |
140/2024PORTARIA N°140/2024 REVOGAR A PORTARIA ELVIS MACHADO PORTARIAS Publicada em 31 de Março de 2024 |
139/2024PORTARIA N°139/2024 EXONERAR A PEDIDO GISLENE FERREIRA DA SILVA SANTOS PORTARIAS Publicada em 31 de Março de 2024 |
138/2024EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR RAYLLAN SOARES GOMES PORTARIAS Publicada em 31 de Março de 2024 |
02/2024PARECER, REFERENTE A APRECIAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBEIS PARECERES Publicada em 27 de Março de 2024 |
019/2024DECRETO N°019/2024 PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DECRETO Publicada em 26 de Março de 2024 |
137/2024PORTARIA N°137/2024 CONCEDER LICENÇA PARA MARIA LUZIA DE CARVALHO COSTA PORTARIAS Publicada em 25 de Março de 2024 |