Legislação Local
04/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°04/2024 EDITAL Publicada em 21 de Março de 2024 |
949/2024LEI N°949/2024 DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PROGRAMA BOLSA MONITORIA VOLUNTÁRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO LEIS MUNICIPAIS Publicada em 20 de Março de 2024 |
948/2024LEI N°948/2024 ALTERA O ART. 15 DA LEI N°896 DE 13 DE MAIO DE 2022 LEIS MUNICIPAIS Publicada em 20 de Março de 2024 |
947/2024LEI N°947/2024 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 20 de Março de 2024 |
946/2024LEI N°946/2024 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BATALHA LEIS MUNICIPAIS Publicada em 20 de Março de 2024 |
945/2024LEI N°945/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BATALHA LEIS MUNICIPAIS Publicada em 20 de Março de 2024 |
011/2024PORTARIA N°011/2024 NOMEAR GABRIELE ALVES DOS SANTOS A PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS PORTARIAS Publicada em 19 de Março de 2024 |
003/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°03/2024 EDITAL Publicada em 19 de Março de 2024 |
002/2024ERRATA N°002/2024 ERRATA Publicada em 19 de Março de 2024 |
044/2024CONCEDER A ANTONIA MARIA COELHO ARAUJO RESENDE LICENÇA ESPECIAL PORTARIAS Publicada em 18 de Março de 2024 |