Legislação Local
148/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 06 de Abril de 2026 |
011/2026EDITAL Nº011/2026 - 6º CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 EDITAL Publicada em 06 de Abril de 2026 |
004/2026TERMO DE POSSE Nº 004/2026 TERMO Publicada em 06 de Abril de 2026 |
148/2026-CDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 05 de Abril de 2026 |
108/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 02 de Abril de 2026 |
031/2026-ADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 02 de Abril de 2026 |
007/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 01 de Abril de 2026 |
060/2026REVOGAR A PORTARIA DE Nº 016/2026 PORTARIAS Publicada em 31 de Março de 2026 |
10/2026CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2023 EDITAL Publicada em 30 de Março de 2026 |
059/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 27 de Março de 2026 |