Legislação Local
058/2026CONCEDER SEGUNDO TURNO PORTARIAS Publicada em 27 de Março de 2026 |
984/2026DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BATALHA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIS MUNICIPAIS Publicada em 24 de Março de 2026 |
983/2026DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEIS MUNICIPAIS Publicada em 24 de Março de 2026 |
982/2026INSTITUI O NUCLEO DE TREINAMENTO OLIMPICO DE BATALHA -PI, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA ESTUDANTIL OLIMPICA LEIS MUNICIPAIS Publicada em 24 de Março de 2026 |
001/2026EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL Publicada em 23 de Março de 2026 |
09/2026EDITAL Nº 09/2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 EDITAL Publicada em 20 de Março de 2026 |
055/2026-ACONCEDER SEGUNDO TURNO PORTARIAS Publicada em 18 de Março de 2026 |
055/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 18 de Março de 2026 |
053/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 12 de Março de 2026 |
052/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 12 de Março de 2026 |