Legislação Local
147/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 11 de Março de 2026 |
146/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 11 de Março de 2026 |
145/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 11 de Março de 2026 |
006/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 11 de Março de 2026 |
144/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 10 de Março de 2026 |
143/2026-ADISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 10 de Março de 2026 |
143/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 10 de Março de 2026 |
009/2026AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE PARTE DE BEM IMÓVEL PÚBLICO ENTRE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Publicada em 09 de Março de 2026 |
051/2026DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PREVENTIVA DE FUNCIONÁRIO CONTRATADA POR 30 (TRINTA) DIAS , PARA FINS DE APURAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIAS Publicada em 06 de Março de 2026 |
142/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 04 de Março de 2026 |