Legislação Local
0012/2024DECRETO N°0012/2024 CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DECRETO Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
001/2024 BCONCEDER A MARIA DOS REMÉDIOS VIDAL BARRO LICENÇA ESPECIAL PORTARIAS Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
001/2024 ACONCEDER FÉRIAS A FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA JUSTINO PORTARIAS Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
001/2024PORTARIA N°001/2024 CONCEDER A ZILDA DE ARAÚJO CASTRO LICENÇA ESPECIAL PORTARIAS Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
12/2023Parecer Referente á Apreciação dos Balancetes Contábeis Do F.M.A.S e F.M.D.C.A Relacionados ao Mês de Dezembro de 2023 da secretaria Municipal do trabalho e assistência social. PARECERES Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |
057/2024PORTARIA N°057/2024 REVOGAR A PORTARIA QUE NOMEIA ROSANGÊLA FORTES DE CARVALHO DO CARGO DE COMISSÃO DE DIREÇÃO DO CAPS I CENTRO DE APOIO PSICOSOCIAL. PORTARIAS Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |
056/2024PORTARIA N°056/2024 EXONERAR O SERVIDOR JOÃO GABRIEL LUSTOSA FORTES DO CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO PORTARIAS Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |
055/2024PORTARIA N°055/2024 EXONERAR ANTONIO MACHADO FILHO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA PORTARIAS Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |
054/2024PORTARIA N°054/2024 EXONERAR A PEDIDO ANTONIO DE PADUA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIAS Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |
053/2024PORTARIA N°053/2024 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR FRANCISCO ISONETE DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO FINANCEIRA PORTARIAS Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |