Legislação Local
001/2024PARECER CMAS N°001/2024 PARECERES Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |
001/2024CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOCIAL- CMAS PARECERES Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |
REGIMENTO INTERNOREGIME INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLESCENTE REGIMENTO INTERNO Publicada em 29 de Janeiro de 2024 |
944/2024LEI N°944/2024 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS LEIS MUNICIPAIS Publicada em 29 de Janeiro de 2024 |
035/2024 CPORTARIA N°035/2024 C NOMEAR, FRANCISCO ANTONIO ANANIAS GESTOR ESCOLAR PORTARIAS Publicada em 29 de Janeiro de 2024 |
035/2024 BNOMEAR, POLIANA DE CARVALHO PEREIRA A GESTORA ESCOLAR 20HRS PORTARIAS Publicada em 29 de Janeiro de 2024 |
035/2024 APORTARIA N°035/2024 A NOMEAR, ANTONIA ALCIONE DOS SANTOS NASCIMENTO GESTOR ESCOLAR 20 HRS PORTARIAS Publicada em 29 de Janeiro de 2024 |
035/2024PORTARIA N°035/2024 LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA PORTARIAS Publicada em 29 de Janeiro de 2024 |
035/2024PORTARIA N°035/2024 LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA PORTARIAS Publicada em 29 de Janeiro de 2024 |
002/2024RESOLUÇÃO N°002/2024 CMAS CONSELHO MUNICIPLA DE ASSITENCIA SOCIAL RESOLUÇÕES Publicada em 25 de Janeiro de 2024 |