Legislação Local
942/2024LEI N°942/2024 DISPENSA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS LEIS MUNICIPAIS Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
005/2024PORTARIA N°005/2024 REVOGAR A PORTARIA DE N°195/2021 QUE DESIGNA JOELMA JANARA ARAUJO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
004/2024PORTARIA N°004/2024 REVOGAR A PORTARIA DE N°059/2023 QUE DESIGNA MARIA VANEIDE DE CARVALHO ARAUJO SOARES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
003/2024EXONERAR AS POTARIAS QUE NOMEIAM OS SEGUINTES DIRETORES ESCOLARES PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
002/2024CONCEDER 60 DIAS DE FÉRIAS A SERVIDORA FRANCISCA ERIVANDA ARAÚJO LEITE PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
001/2024CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ROMÁRIO ALVES DA SILVA PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
01/2024PARECER FMAS REFERENTE A JANEIRO DE 2024 PARECERES Publicada em 01 de Janeiro de 2024 |
149/2023PORTARIA N°149/2023 REVOGAR A PORTARIA N°090/2022 QUE DESIGNA TOMAZ FARIAS DO LIVRAMENTO PARA EXERCER O CARO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR PORTARIAS Publicada em 31 de Dezembro de 2023 |
148/2023PORTARIA N°148/2023 REVOGAR A PORTARIA DE N°109/2021 QUE DESIGNA RAIMUNDO RONALDO TORRES LOPES AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR PORTARIAS Publicada em 31 de Dezembro de 2023 |
147/2023PORTARIA N°147/2023 REVOGAR A PORTARIA N°011/2022 QUE DESIGNA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CRUZ PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR. PORTARIAS Publicada em 31 de Dezembro de 2023 |