Legislação Local
001/2023EIDTAL DE HOMOLOGAÇÃO FINAL EDITAL Publicada em 22 de Dezembro de 2023 |
0169/2023PORTARIA SEMED/BATALHA 0169/2023 PORTARIAS Publicada em 21 de Dezembro de 2023 |
014/2023RESOLUÇÃO N°014/2023 RESOLUÇÕES Publicada em 19 de Dezembro de 2023 |
003/2023PROGRAMA DE COLETA SELETIVA TERMO Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
002/2023PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO TERMO Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
001/2023HOMOLOGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS – AUDIOVISUAL - RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) COMUNICADO Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
001/2023EDITAL Nº 001/2023 CHAMADA PÚBLICA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNÍCIPIO DE BALAHA-PI “GESTÃO ESCOLAR: NOVOS CAMINHOS PARA O SUCESSO ESCOLAR” EDITAL Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
013/2023RESOLUÇÃO N°013/2023 RESOLUÇÕES Publicada em 14 de Dezembro de 2023 |
012/2023RESOLUÇÃO N°012/2023 RESOLUÇÕES Publicada em 14 de Dezembro de 2023 |
006/2023PARECER CMAS N°006/2023 PARECERES Publicada em 14 de Dezembro de 2023 |