Legislação Local
005/2023PARECER CMAS N°005/2023 PARECERES Publicada em 14 de Dezembro de 2023 |
002/2023ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 002/2023 CHAMADA PÚBLICA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR DO MUNÍCIPIO DE BALHA-PI ADITIVO Publicada em 13 de Dezembro de 2023 |
050/2023DECRETO N°050/2023 PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÕES DE BARRACAS A ASSIMILADOS, BRINQUEDOS E USO DE ESPAÇO PÚBLICO DEFINIDO NA ÁREA DA PRAÇA DA MATRIZ. DECRETO Publicada em 11 de Dezembro de 2023 |
031/2023PORTARIA N°031/2023 FRANCISCA DAS CHAGAS CARVALHO DA SILVA COSTA PORTARIAS Publicada em 11 de Dezembro de 2023 |
001/2023aditivo de prorrogação do resultado preliminar do edital n°001/2023 ADITIVO Publicada em 11 de Dezembro de 2023 |
11/2023RESOLUÇÃO N°011/2023 RESOLUÇÕES Publicada em 08 de Dezembro de 2023 |
030/2023PORTARIA N°030/2023 CONCEDER A ROMÁRIO FONTINELE DE CARVALHO PORTARIAS Publicada em 08 de Dezembro de 2023 |
004/2023PARECER CMAS N°004/2023 PARECERES Publicada em 08 de Dezembro de 2023 |
011/2023CONTRATO DE LOCAÇÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO Publicada em 05 de Dezembro de 2023 |
010/2023CONTRATO DE LOCAÇÃO N°010/2023 CONTRATO DE LOCAÇÃO Publicada em 05 de Dezembro de 2023 |