Legislação Local
001/2023EDITAL Nº 001/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS - AUDIOVISUAL RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EDITAL Publicada em 05 de Dezembro de 2023 |
VILA KOLPINGPLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE – PGRSS UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) VILA KOLPING PLANO MUNICIPAL Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
PEDRA DO LETREIROPLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE – PGRSS UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) PEDRA DO LETREIRO Batalha-PI Dezembro de PLANO MUNICIPAL Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
ESPERANÇAPLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE – PGRSS UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) ESPERANÇA I PLANO MUNICIPAL Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
CORTADOPLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE – PGRSS UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) CORTADO PLANO MUNICIPAL Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
CEDROPLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE – PGRSS UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) CEDRO PLANO MUNICIPAL Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
ANAJAZINHOPLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE – PGRSS UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) ANAJAZINHO PLANO MUNICIPAL Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
56/2023DECRETO Nº 56 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.936 DECRETOS CONTABILIDADE Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
55/2023DECRETO Nº 55 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.934 DECRETO Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
53/2023DECRETO Nº 53 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.914 DECRETOS CONTABILIDADE Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |