Legislação Local
137/2023DESIGNAR DEFINITIVAMENTE MARTA MARIA DE MELO MACHADO PROFESSORA. PORTARIAS Publicada em 14 de Novembro de 2023 |
136/2023DESIGNAR DEFINITIVAMENTE A SERVIDORA FRANCINETE MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. PORTARIAS Publicada em 14 de Novembro de 2023 |
136/2023PORTARIA N°136/2023 DESIGNAR DEFINITIVAMENTE A SERVIDORA FRANCINETE MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PORTARIAS Publicada em 14 de Novembro de 2023 |
939/2023LEI N°939/2023 AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE BATALHA-PI. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 13 de Novembro de 2023 |
938/2023LEI N°938/2023 INSTITUE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE ESCALA DE PLANTÃO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 13 de Novembro de 2023 |
135/2023LOTAR DEFINITIVAMENTE A SERVIDORA MARIA DALVA MOURA SILVA PROFESSORA 40 HRS PORTARIAS Publicada em 10 de Novembro de 2023 |
135/2023PORTARIA N°135/2023 LOTAR DEFINITIVAMENTE MARIA DALVA MOURA SILVA PROFESSORA 40 HRS PORTARIAS Publicada em 10 de Novembro de 2023 |
134/2023PORTARIA N°134/2023 LOTAR DEFINITIVAMENTE MARIA DE LOURDES FERNANDES MELO PROFESSORA 40 HRS PORTARIAS Publicada em 10 de Novembro de 2023 |
134/2023LOTAR DEFINITIVAMENTE A SERVIDORA MARIA DE LOURDES FERNANDES MELO PROFESSORA 40 HRS. PORTARIAS Publicada em 10 de Novembro de 2023 |
160/2023 ACONCEDER FÉRIAS A ISLANDE GOMES DA SILVA PORTARIAS Publicada em 08 de Novembro de 2023 |