Legislação Local
009/2023PARECER MÊS 09 PARECERES Publicada em 30 de Outubro de 2023 |
002/2023resolução n°002/2023 RESOLUÇÕES Publicada em 26 de Outubro de 2023 |
001/2023ERRATA 001/2023 ERRATA Publicada em 26 de Outubro de 2023 |
CONTRATO DE LOCAÇÃOCONTRATO DE LOCAÇÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO Publicada em 24 de Outubro de 2023 |
009/2023CONTRATO DE LOCAÇÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO Publicada em 24 de Outubro de 2023 |
011/2023 APORTARIA N°011/2023 A CONCEDER FÉRIAS A RAIMUNDO DA SILVA FERREIRA PORTARIAS Publicada em 20 de Outubro de 2023 |
003/2023resolução n°003/2023 RESOLUÇÕES Publicada em 19 de Outubro de 2023 |
045/2023DECRETO N°045/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO DECRETO Publicada em 18 de Outubro de 2023 |
001/2023RESOLUÇÃO N°001/2023 RESOLUÇÕES Publicada em 18 de Outubro de 2023 |
159/2023 DPORTARIA N°159/2023 D CONCEDER A LUCIDIO PEREIRA DE ARAUJO LICENÇA ESPECIAL PORTARIAS Publicada em 17 de Outubro de 2023 |