Legislação Local
159/2023 CPORTARIA N°159/2023 C CONCEDER A JUSCELINO MORAES DE LIMA LICENÇA ESPECIAL PORTARIAS Publicada em 17 de Outubro de 2023 |
159/2023PORTARIA N°159/2023 CONCEDER FÉRIAS A CRISTAL FRANCO GUIMARÃES PORTARIAS Publicada em 17 de Outubro de 2023 |
131/2023PORTARIA N°131/2023 FLÁVIA FRANCO LAGES NOMEAÇÃO PORTARIAS Publicada em 17 de Outubro de 2023 |
013/2023PORTARIA N°013/2023 MARIA LÚCIA PEREIRA MONTEIRO LIMA PORTARIAS Publicada em 17 de Outubro de 2023 |
005/2023PORTARIA N°005/2023 CONCEDER A JÚLIO CESAR SOUSA OLIVEIRA LICENÇA ESPECIAL PORTARIAS Publicada em 17 de Outubro de 2023 |
044/2023DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13/10 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DECRETO Publicada em 11 de Outubro de 2023 |
937/2023LEI N°937/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E MATERIAIS INSERSÍVEIS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 09 de Outubro de 2023 |
012/2023CONCEDER A MARIA DOS ANJOS BARBOSA DE CARVALHO LICENÇA ESPECIAL. PORTARIAS Publicada em 09 de Outubro de 2023 |
012/2023PORTARIA N°012/2023 MARIA DOS ANJOS BARBOSA DE CARVALHO LICENÇA ESPECIAL PORTARIAS Publicada em 09 de Outubro de 2023 |
011/2023CONCEDER A ALBERICO VERAS MAGALHÃES FILHO LICENÇA ESPECIAL. PORTARIAS Publicada em 09 de Outubro de 2023 |