Legislação Local
025/2023PORTARIA N°025/2023 FRANCISCO DAS CHAGAS CALISTA RODRIGUES PORTARIAS Publicada em 15 de Setembro de 2023 |
TERMO DE ADESÃOTERMO DE ADESÃO TERMO Publicada em 14 de Setembro de 2023 |
122/2023PORTARIA N°122/2023 LOTAR DEFINITIVAMENTE A SERVIDORA MARIA DO ROSÁRIO MEDEIROS SANTOS PORTARIAS Publicada em 14 de Setembro de 2023 |
040/2023DECRETO N°040/2023 PONTO FACULTATIVO DECRETO Publicada em 14 de Setembro de 2023 |
039/2023DECRETO N°039/2023 REDUÇÃO DE 15% DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS CCOMISSIONADOS DECRETO Publicada em 14 de Setembro de 2023 |
PARECER DO ORGÃO DE CONTROLEPARECER DO ORGÃO DE CONTROLE PARECERES Publicada em 13 de Setembro de 2023 |
149/2023 CPORTARIA N°149/2023 C CONCEDER A ELIANE MARIA DE CARVALHO LICENÇA ESPECIAL PORTARIAS Publicada em 11 de Setembro de 2023 |
149/2023 BPORTARIA N°149/2023 B CONCEDER A SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA LICENÇA ESPECIAL PORTARIAS Publicada em 11 de Setembro de 2023 |
149/2023 APORTARIA N°149/2023 A CONCEDER A MARINALDA FERREIRA DE ASSUNÇÃO LICENÇA ESPECIAL PORTARIAS Publicada em 11 de Setembro de 2023 |
040/2023DECRETO N°040/2023 DECRETO Publicada em 06 de Setembro de 2023 |