Legislação Local
02/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROSPECÇÃO DE APOIO E DIVULGAÇÃO DE MARCA PARA A XVII FESTA DO BODE EDITAL Publicada em 31 de Julho de 2026 |
01/2026FESTA DO BODE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SELEÇÃO DE APOIADORES . EDITAL Publicada em 30 de Julho de 2026 |
031/2026ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2026, PARA ADEQUAR O PRAZO DE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 ÁS DISPOSIÇÕES DO ITEM 14.2 DO EDITAL Nº 01/2023 E DO ART. 37, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Publicada em 27 de Julho de 2026 |
013/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 06 de Julho de 2026 |
195/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 02 de Julho de 2026 |
194/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 02 de Julho de 2026 |
193/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 02 de Julho de 2026 |
192/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 01 de Julho de 2026 |
191/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 01 de Julho de 2026 |
014/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 01 de Julho de 2026 |