Legislação Local
005/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 04 de Março de 2026 |
004/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . PORTARIAS Publicada em 04 de Março de 2026 |
050/2026CONCEDER SEGUNDO TURNO PORTARIAS Publicada em 03 de Março de 2026 |
049/2026ALTERA PARA 40 HORAS SEMANAIS A CARGA HORÁRIA DE GESTORA ESCOLAR PORTARIAS Publicada em 03 de Março de 2026 |
048/2026ALTERA PARA 40 HORAS SEMANAIS A CARGA HORÁRIA DE GESTORA ESCOLAR PORTARIAS Publicada em 03 de Março de 2026 |
047/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 03 de Março de 2026 |
046/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 03 de Março de 2026 |
045/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE CLASSE E NIVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BATALHA -PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 03 de Março de 2026 |
044/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES CLASSIFICADOS CONFORME EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 03 de Março de 2026 |
043/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 03 de Março de 2026 |