Legislação Local
039/2023DECRETO MUNICIPAL N°039/2023 DECRETO Publicada em 06 de Setembro de 2023 |
148/2023 CPORTARIA N°148/2023 C CONCEDER A SIMONE DO LIVRAMENTO OLIVEIRA LICENÇA ESPECIAL PORTARIAS Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
148/2023 BPORTARIA N°148/2023 B CONCEDER A ANTONIA SIRLENE SOARES CAXIAS LICENÇA ESPECIAL PORTARIAS Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
148/2023 APORTARIA N°148/2023 A CONCEDER A ANTONIO FRANCISCO DA SILVA LICENÇA ESPECIAL PORTARIAS Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
145/2023 CCONCEDER A MARIA DOS REMEDIOS PEREIRA DE SOUSA LICENÇA ESPECIAL PORTARIAS Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
145/2023 BPORTARIA N°145/2023 B CONCEDER FÉRIAS A IVANILSON ARAUJO RIBEIRO. PORTARIAS Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
121/2023PORTARIA N°121/2023 NOMEAR, CARLOS JOHAM DE OLIVEIRA LIMA. PORTARIAS Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
120/2023PORTARIA N°120/2023 NOMEAR, JOSÉ NOGUEIRA PEREIRA FRANCO PORTARIAS Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
935/2023LEI N°935/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O GRUPO CULTURAL JUNINA MATUTA DE BATALHA-PI. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 31 de Agosto de 2023 |
934/2023LEI N°934/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL LEIS MUNICIPAIS Publicada em 31 de Agosto de 2023 |