Legislação Local
933/2023LEI N°933/2023 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL LEIS MUNICIPAIS Publicada em 31 de Agosto de 2023 |
119/2023PORTARIA N°119/2023 EXONERAR, CARLOS JOHAM DE OLIVEIRA LIMA PORTARIAS Publicada em 31 de Agosto de 2023 |
118/2023PORTARIA N°118/2023 EXONERAR, JOSÉ NOGUEIRA PEREIRA FRANCO PORTARIAS Publicada em 31 de Agosto de 2023 |
0038/2023DECRETO N°0038/2023 FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BOXES SITUADOS NA QUADRA DO MERCADO. DECRETO Publicada em 31 de Agosto de 2023 |
34/2023DECRETO Nº 34 , DE 03 DE JULHO DE 2023 - LEI N.914 DECRETOS CONTABILIDADE Publicada em 30 de Agosto de 2023 |
08/2023PARECER FUNDEB MÊS DE AGOSTO DE 2023 PARECERES Publicada em 30 de Agosto de 2023 |
143/2023PORTARIA N°143/2023 MARIA GEANE DE ARAÚJO SOUSA LOPES PORTARIAS Publicada em 29 de Agosto de 2023 |
07/2023PARECER REFERENTE A APRECIAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBEIS DE julho de 2023 PARECERES Publicada em 29 de Agosto de 2023 |
002/2023ERRATA N°002/2023 ERRATA Publicada em 24 de Agosto de 2023 |
144/2023NOMEAR, RIVIANE MARIA DA SILVA SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA TEMPORÁRIA. PORTARIAS Publicada em 23 de Agosto de 2023 |