Legislação Local
03A/2023PARECER CMEB/PI 03A/2023 PARECERES Publicada em 14 de Agosto de 2023 |
028/2023RESOLUÇÃO N°028/2023 CMDCA RESOLUÇÕES Publicada em 10 de Agosto de 2023 |
027/2023RESOLUÇÃO N°027/2023 CMDCA RESOLUÇÕES Publicada em 10 de Agosto de 2023 |
024/2023CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS CALISTA RODRIGUES. PORTARIAS Publicada em 09 de Agosto de 2023 |
026/2023RESOLUÇÃO CMDCA N°026/2023 RESOLUÇÕES Publicada em 07 de Agosto de 2023 |
0036/2023DECRETA LUTO OFICIAL DECRETO Publicada em 07 de Agosto de 2023 |
0036/2023DECRETA LUTO OFICAL POR 3 DIAS DECRETO Publicada em 07 de Agosto de 2023 |
025/2023RESOLUÇÃO CMDCA N°025/2023 RESOLUÇÕES Publicada em 04 de Agosto de 2023 |
024/2023RESOLUÇÃO CMDCA N°024/2023 RESOLUÇÕES Publicada em 04 de Agosto de 2023 |
142/2023PORTARIA N°142/2023 CONCEDER FÉRIAS A MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA PORTARIAS Publicada em 02 de Agosto de 2023 |