Legislação Local
020/2023PORTARIA N°020/2023 MARIA ELENA FERREIRA DA SILVA PORTARIAS Publicada em 13 de Julho de 2023 |
008/2023ERRATA (RESOLUÇÃO Nº 008,DE 23 DE JUNHO DE 2023) ERRATA Publicada em 11 de Julho de 2023 |
932/2023ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA BANDA MANOEL FABIANO- AMBAMF LEIS MUNICIPAIS Publicada em 07 de Julho de 2023 |
931/2023LEI N°931/2023 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS LEIS MUNICIPAIS Publicada em 07 de Julho de 2023 |
930/2023LEI N°930/2023 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- LOA LEIS MUNICIPAIS Publicada em 07 de Julho de 2023 |
101/2023portaria n°101/2023 exonerar, LUIZ SEGUNDO DE CARVALHO SOBRINHO. PORTARIAS Publicada em 07 de Julho de 2023 |
05/2023PARECER REFERENTE A APRECIAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBEIS MAIO DE 2023. PARECERES Publicada em 07 de Julho de 2023 |
0099/2023PORTARIA N°099/2023 ALTERA A PORTARIA DE N°023/2023 QUE NOMEOU MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. PORTARIAS Publicada em 06 de Julho de 2023 |
11/2023Resolução CMDCA n°11/2023 RESOLUÇÕES Publicada em 04 de Julho de 2023 |
100/2023PORTARIA N°100/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPPAD PORTARIAS Publicada em 03 de Julho de 2023 |