Legislação Local
042/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 03 de Março de 2026 |
041/2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES CLASSIFICADOS CONFORME EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 03 de Março de 2026 |
040/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 03 de Março de 2026 |
039/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 03 de Março de 2026 |
038/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 03 de Março de 2026 |
01/2026DSPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCICIO DE 2025, PARA DA CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA & 2º DO ART 7º DA INSTRUÇÃO NOMATIVA TCE/PI Nº 01/2022 EDITAL Publicada em 03 de Março de 2026 |
130/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 02 de Março de 2026 |
129/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 02 de Março de 2026 |
128/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 02 de Março de 2026 |
127/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DOS PROFESSORES CLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO Nº 02/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 02 de Março de 2026 |