Legislação Local
096/2023PORTARIA N°096/2023 PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. PORTARIAS Publicada em 20 de Junho de 2023 |
008/2023RESOLUÇÃO CMDCA SOBRE A PUBLICAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. RESOLUÇÕES Publicada em 19 de Junho de 2023 |
007/2023RESOLUÇÃO N°007/2023 RESOLUÇÕES Publicada em 19 de Junho de 2023 |
04/2023PARECER REFERENTE Á APRECIAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBEIS DO FMAS E FMDCA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL PARECERES Publicada em 16 de Junho de 2023 |
008/2023 APORTARIA N°008/2023 A CONCEDER FÉRIAS A A SERVIDORA IVANETE ALVES PEREIRA PORTARIAS Publicada em 15 de Junho de 2023 |
018/2023PORTARIA N°018/2023 CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS CALISTA RODRIGUES PORTARIAS Publicada em 13 de Junho de 2023 |
007/2023CIRCULAR Nº 007/2023 NORMATIVA CIRCULAR Publicada em 09 de Junho de 2023 |
138/2023CONCEDER A ANA HILDA ALVES DA SILVA SOBRINHO LICENÇA ESPECIAL PORTARIAS Publicada em 07 de Junho de 2023 |
137/2023CONCEDER, A MARIA NEUSÁLIA DE CARVALHO SILVA LICENÇA ESPECIAL PORTARIAS Publicada em 07 de Junho de 2023 |
028/2023DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09/06/2023 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DECRETO Publicada em 07 de Junho de 2023 |