Legislação Local
137/2023 ACONCEDER LICENÇA ESPECIAL A ARNALDO CARDOSO FERREIRA. PORTARIAS Publicada em 05 de Junho de 2023 |
137/2023CONCEDER A ARNALDO CARDOSO FERREIRA LICENÇA ESPECIAL PORTARIAS Publicada em 05 de Junho de 2023 |
29/2023DECRETO Nº 29 , DE 01 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.914 DECRETOS CONTABILIDADE Publicada em 01 de Junho de 2023 |
030/2023DECRETO N°030/2023 MINUTA DE CONVOCAÇÃO DECRETO Publicada em 01 de Junho de 2023 |
005/2023PORTARIA N°005/2023 CONCEDER LICENÇA ESPECIAL A ANTÔNIO CARLOS AGAPTO DE LIMA PORTARIAS Publicada em 01 de Junho de 2023 |
004/2023PORTARIA N°004/2023 CONCEDER FÉRIAS A VALDISA DE SOUSA SILVA PORTARIAS Publicada em 01 de Junho de 2023 |
004/2023PORTARIA N°004/2023 CONCEDER FÉRIAS A VALDISA DE SOUSA SILVA PORTARIAS Publicada em 01 de Junho de 2023 |
10/2023DECRETO Nº 10 , DE 01 DE MARÇO DE 2023 - LEI N.914 DECRETOS CONTABILIDADE Publicada em 31 de Maio de 2023 |
03/2023PARECER REFERENTE A AQPRECIAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBEIS DO F.M.A.S E F.M.D.C.A RELACIONADOS AO MÊS DE MARÇO DE 2023 PARECERES Publicada em 31 de Maio de 2023 |
026/2023decreto n°026/2023 INSTITUE O PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DECRETO Publicada em 31 de Maio de 2023 |