Legislação Local
025/2023DECRETO N°025/2023 ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Publicada em 31 de Maio de 2023 |
024/2023DECRETO N°024/2023 PONTO FACULTATIVO DECRETO Publicada em 31 de Maio de 2023 |
095/2023PORTARIA N°095/2023 OTACÍLIO SOARES RIBEIRO FILHO PORTARIAS Publicada em 30 de Maio de 2023 |
03/2023PARECER REFERENTE A APRECIAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBEIS DO FUNDEB, DO PERÍODO DE MARÇO DE 2023. PARECERES Publicada em 30 de Maio de 2023 |
023/2023DECRETO N°023/2023 LUTO OFICIAL DECRETO Publicada em 30 de Maio de 2023 |
022/2023DECRETO N°022/2023 NOVAS ATRIBUIÇÕES AO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. DECRETO Publicada em 30 de Maio de 2023 |
887/2021LEI N°887/2021 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BATALHA, PIAUÍE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 29 de Maio de 2023 |
06/2023RESOLUÇÃO CMDCA N°06/2023 RESOLUÇÕES Publicada em 24 de Maio de 2023 |
09/2023DECRETO Nº 9 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - LEI N.914 DECRETOS CONTABILIDADE Publicada em 22 de Maio de 2023 |
092/2023PORTARIA N°092/2023 RITA MARIA NUNES PORTARIAS Publicada em 18 de Maio de 2023 |