Legislação Local
08DECRETO Nº 8 , DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - LEI N.914 DECRETOS CONTABILIDADE Publicada em 18 de Maio de 2023 |
091/2023PORTARIA N°091/2023 CONCEDER, A SERVIDORA MARIA DE JESUS AMARAL TAVARES MELO PORTARIAS Publicada em 16 de Maio de 2023 |
089/2023DESIGNAR, MISCELENE MARIA GOMES CRUZ, PARA ATUAR COMO AUTORIDADE JULGADORA NAS FISCALIZAÇÕES DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL. PORTARIAS Publicada em 15 de Maio de 2023 |
088/2023DESIGNAR, PAULO GILMAR PIRES DE CARVALHO PARA ATUAR COMO AUTORIDADE SUPERIOR NAS FISCALIZAÇÕES DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL. PORTARIAS Publicada em 15 de Maio de 2023 |
087/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BATALHA-PI. PORTARIAS Publicada em 15 de Maio de 2023 |
087/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BATALHA-PI. PORTARIAS Publicada em 15 de Maio de 2023 |
021/2023DECRETO N°021/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADO MUNICIPAL(GGIM) DO MUNICIPIO DE BATALHA-PI. DECRETO Publicada em 15 de Maio de 2023 |
020/2023DECRETO N°020/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DE SEGURANÇA ESCOLAR PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BATALHA-PI. DECRETO Publicada em 15 de Maio de 2023 |
019/2023DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -PSS REGIDO PELO EDITAL N°0032022 DECRETO Publicada em 15 de Maio de 2023 |
132/2023CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RAIMUNDO RONALDO TORRES LOPES PORTARIAS Publicada em 12 de Maio de 2023 |