Legislação Local
068/2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA PORTARIAS Publicada em 12 de Maio de 2023 |
006/2023CONCEDER A ELIS REGINA FAUSTINO DE SOUSA LICENÇA ESPECIAL PORTARIAS Publicada em 12 de Maio de 2023 |
02/2023HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 DO CADASTRO DOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI CHAMAMENTO PÚBLICO Publicada em 11 de Maio de 2023 |
928/2023LEI N°928/2023 CRIA PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA CIVIL DE BATALHA-PI. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Maio de 2023 |
927/2023LEI N°927/2023 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Maio de 2023 |
926/2023LEI N°926/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNCIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE BATALHA. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Maio de 2023 |
131/2023 ACONCEDER SEGUNDO TURNO A BRUNO CESAR DA SILVA CARVALHO PORTARIAS Publicada em 10 de Maio de 2023 |
117/2023 ACONCEDER SEGUNDO TURNO FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA GOMES PORTARIAS Publicada em 10 de Maio de 2023 |
116/2023 ACONCEDER SEGUNDO TURNO ELIDA MARIA DIAS PEREIRA PORTARIAS Publicada em 10 de Maio de 2023 |
107/2023 NCONCEDER SEGUNDO TURNO A MARCIA GOMES DUARTE PORTARIAS Publicada em 10 de Maio de 2023 |