Legislação Local
003/2023CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BATALHA-PIAUÍ. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Maio de 2023 |
003/2023LEI COMPLEMENTAR N°003/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE BATALHA-PI. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Maio de 2023 |
925/2023LEI N°925/2023 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE BATALHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 08 de Maio de 2023 |
086/2023PORTARIA N°086/2023 NOMEAR, LUIZ SEGUNDO DE CARVALHO SOBRINHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. PORTARIAS Publicada em 08 de Maio de 2023 |
085/2023PORTARIA N°085/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Publicada em 08 de Maio de 2023 |
084/2023portaria n°084/2023 dispõe sobre designação de servidor efetivo para exercício do cargo de coordenador escolar conforme lei n°797/2017. PORTARIAS Publicada em 08 de Maio de 2023 |
05/2023RESOLUÇÃO N°05/2023 RESOLUÇÕES Publicada em 08 de Maio de 2023 |
05/2023RESOLUÇÃO DO CMDCA N°05/2023 SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. RESOLUÇÕES Publicada em 08 de Maio de 2023 |
013/2023PORTARIA N°013/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTÔNIO MARCOS FERREIRA ALVES PORTARIAS Publicada em 08 de Maio de 2023 |
006/2023CONTRATO DE LOCAÇÃO N°006/2023 CONTRATO DE LOCAÇÃO Publicada em 08 de Maio de 2023 |