Legislação Local
078/2023EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA FERREIRA MACHADO CHEFE SO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. PORTARIAS Publicada em 14 de Abril de 2023 |
005/2023CONCEDER A FRANCISCO ITAPUÃ CERQUEIRA DE AGUIAR FILHO A LICENÇA ESPECIAL DE 90 DIAS PORTARIAS Publicada em 14 de Abril de 2023 |
TERMOTERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE BATALHA E LUZILÂNDIA. TERMO Publicada em 13 de Abril de 2023 |
015/2023DECRETO N°015/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS DECRETO Publicada em 13 de Abril de 2023 |
0003/2023LOCAÇÃO DE IMÓVEL-SITUAÇÃO VULNERÁVEL CONTRATO DE LOCAÇÃO Publicada em 13 de Abril de 2023 |
0002/2023LOCAÇÃO DE IMÓVEL-SITUAÇÃO VULNERÁVEL CONTRATO DE LOCAÇÃO Publicada em 13 de Abril de 2023 |
0001/2023LOCAÇÃO DE IMÓVEL-SITUAÇÃO VULNERÁVEL CONTRATO DE LOCAÇÃO Publicada em 13 de Abril de 2023 |
130/2023PORTARIA N°130/2023 EDILSON ALVES DE SOUSA PORTARIAS Publicada em 11 de Abril de 2023 |
093/2023 BPORTARIA N°093/2023 B ÍCARO MAGALHÃES BRITO PORTARIAS Publicada em 11 de Abril de 2023 |
001/2023ERRATA N°001/2023 JOSÉ FRANCISCO DO RÊGO ERRATA Publicada em 11 de Abril de 2023 |