Legislação Local
067/2023APOHENA BARROS CARVALHO PORTARIAS Publicada em 03 de Abril de 2023 |
054/2023PORTARIA N°054/2023 JUSCELINO DA SILVA SOUSA AFASTAMENTO PORTARIAS Publicada em 03 de Abril de 2023 |
053/2023PORTARIA N°053/2023 PORTARIAS Publicada em 03 de Abril de 2023 |
923/2023LEI N°923/2023 ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMNETO DO CONSELHO TUTELAR DE BATALHA-PI. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 31 de Março de 2023 |
921/2023LEI N°921/2023 DENOMINA DE JOSÉ CLÁUDIO DO VALE MACHADO O PRÉDIO DA UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE BATALHA-PI. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 31 de Março de 2023 |
920/2023LEI N°920/2023 DENOMINA DE GONÇALO DO VALE MACHADO A PONTE LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BATALHA-PI. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 31 de Março de 2023 |
012/2023DECRETO N°012/2023 LUTO OFICIAL DECRETO Publicada em 31 de Março de 2023 |
001/2023NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR SR.FRANCISCO GONÇALO CALISTO RODRIGUES COMUNICADO Publicada em 31 de Março de 2023 |
COMUNICADONOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR SR.FRANCISCO GONÇALO CALISTO RODRIGUES COMUNICADO Publicada em 30 de Março de 2023 |
923/2023FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BATALHA-PI. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 30 de Março de 2023 |