Legislação Local
07/2023DECRETO N°07/2023 SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PERMANENTE. DECRETO Publicada em 30 de Março de 2023 |
013/2023DECRETO N°013/2023 DISPÕE SOBRE AS SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DECRETO Publicada em 30 de Março de 2023 |
075/2023PORTARIA N°075/2023 LOTAR DEFINITIVAMENTE A SERVIDORA MARIA SOLIMAR DE CASTRO, NA UNIDADE ESCOLAR MARIA DO CARMO MELO. PORTARIAS Publicada em 29 de Março de 2023 |
074/2023PORTARIA N°074/2023 LOTAR DEFINITIVAMENTE, A SERVIDORA MARIA VALDENIA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA UNIDADE ESCOLAR MARIA DO CARMO MELO. PORTARIAS Publicada em 29 de Março de 2023 |
068/2023PORTARIA N° 068/2023 NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA PORTARIAS Publicada em 29 de Março de 2023 |
066/2023JAILSON DA SILVA PEREIRA PORTARIAS Publicada em 29 de Março de 2023 |
065/2023TACIANO SOUSA MIRANDA PORTARIAS Publicada em 29 de Março de 2023 |
064/2023FRANCISCA MARIA DA SILVA CARVALHO AMORIM PORTARIAS Publicada em 29 de Março de 2023 |
063/2023GERLISA NASCIMENTO BARBOZA CARVALHO PORTARIAS Publicada em 29 de Março de 2023 |
062/2023HELIOMAR MAURO LOPES LUSTOSA PORTARIAS Publicada em 29 de Março de 2023 |