Legislação Local
119/2023PORTARIA N°119/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. PORTARIAS Publicada em 28 de Março de 2023 |
076/2023PORTARIA N°076/2023 CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO -COMTUR PORTARIAS Publicada em 28 de Março de 2023 |
039/2023LUCILENE BATISTA DE MELO PORTARIAS Publicada em 28 de Março de 2023 |
02/2023RESOLUÇÃO N°02/2023 RESOLUÇÃO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESOLUÇÕES Publicada em 28 de Março de 2023 |
001/2023ADITIVO N°001/2023 ADITIVO Publicada em 27 de Março de 2023 |
125/2023 APORTARIA N°125/2023 A MARIA DO CARMO LUSTOSA TORRES PORTARIAS Publicada em 24 de Março de 2023 |
11/2023DECRETO N°11/2023 NOMEIA MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICPIO DE BATALHA-PI. DECRETO Publicada em 24 de Março de 2023 |
001/2023EDITAL N°001/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES. EDITAL Publicada em 24 de Março de 2023 |
01/2023RESOLUÇÃO N°01, DE 23 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PORTARIA N°068/2023 QUE NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES. RESOLUÇÕES Publicada em 23 de Março de 2023 |
919/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FMC DO MUNICIPIO DE BATALHA-PI. LEIS MUNICIPAIS Publicada em 17 de Março de 2023 |